Termos e Condições de Uso

Vigente a partir de 09/09/2025

Bem-vindo(a) à Dualm. Estes Termos e Condições (“Termos”) regulam o uso do nosso site e dos serviços nele disponibilizados. Ao acessar ou utilizar o site, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos. Caso não concorde, por favor, não utilize o site.

1. Quem somos

A Dualm é uma empresa de tecnologia focada em soluções de atendimento digital e inteligência artificial para redes sociais, incluindo agentes inteligentes para WhatsApp e automações de engajamento.
Razão social: 62.118.581 MARCELO FERREIRA DUARTE – CNPJ: 62.118.581/0001-18.
Endereço: Rua Maria Martha Nogueira de Melo, 75 – Vilage Paraíso – São Sebastião do Paraíso – MG.
E-mails de contato: contato@dualm.com.br | marcelo@dualm.com.br.

2. Definições

• Site: páginas e recursos acessíveis em dualm.com.br.

• Usuário: toda pessoa que acessa ou utiliza o Site.

• Serviços: soluções de IA e atendimento digital descritas no Site, bem como eventuais materiais, conteúdos, formulários e canais de contato.

3. Aceitação dos Termos

O uso do Site está condicionado à aceitação integral destes Termos e da Política de Privacidade. Se você utilizar o Site em nome de uma empresa, declara possuir poderes para vinculá-la a estes Termos.

4. Serviços e conteúdos do Site

O Site apresenta informações institucionais e comerciais sobre nossas soluções de IA para redes sociais e engajamento. As descrições presentes no Site têm caráter informativo e podem ser atualizadas, aprimoradas ou descontinuadas a qualquer tempo, sem aviso prévio.

5. Uso permitido

Você se compromete a:

• Não violar leis aplicáveis, direitos de terceiros ou estes Termos;

• Não tentar obter acesso não autorizado a áreas, sistemas ou dados;

• Não usar o Site para distribuir spam, malware, conteúdo ilícito, difamatório, discriminatório, violento, obsceno ou que infrinja direitos de propriedade intelectual.

6. Comunicações, WhatsApp, Opt-in e Opt-out

6.1. Canais autorizados. Podemos contatar você por e-mail, telefone e WhatsApp somente nos limites do seu consentimento e da legislação aplicável.

6.2. O que caracteriza o opt-in. Consideramos consentimento válido quando você:

• marca um checkbox (não pré-selecionado) em formulário do Site autorizando contato por WhatsApp/e-mail;

• clica em anúncios “Clique para WhatsApp” e nos envia mensagem inicial; ou

• inicia voluntariamente uma conversa em nossos canais oficiais.
  Guardamos registros do consentimento para comprovação.

6.3. Finalidades das mensagens. Usaremos seus dados para:
(i) mensagens transacionais/operacionais (confirmação de contato, lembretes, atualizações),
(ii) suporte e atendimento,
(iii) marketing (ofertas, novidades e conteúdos), e
(iv) pesquisas de satisfação.
Não solicitamos dados sensíveis via WhatsApp (ex.: informações de saúde, número completo de cartão, documento oficial completo/CPF).

6.4. Como exercer o opt-out. Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento:

• no WhatsApp, respondendo SAIR, PARAR, CANCELAR ou STOP (cessa imediatamente);

• pelos e-mails de contato indicados nestes Termos;

• pelos canais previstos na Política de Privacidade.
  Solicitações por e-mail podem levar até 5 dias úteis para completa efetivação em todos os sistemas.

6.5. Frequência e boas práticas. Enviaremos mensagens em quantidade razoável, evitando repetição excessiva. Podemos limitar campanhas quando houver indícios de incômodo, bloqueio ou denúncia.

6.6. Janela de atendimento no WhatsApp. Quando você inicia a conversa, podemos responder livremente por até 24 horas; após esse período, eventuais mensagens de iniciativa nossa só serão enviadas mediante seu consentimento e em conformidade com as políticas da plataforma.

6.7. Preferências e atualização de dados. Você pode solicitar alteração de preferências (temas/categorias de mensagens) ou atualização/remoção de dados por nossos canais.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no Site (textos, imagens, logotipos, marcas, layouts, código e demais materiais) é de titularidade da Dualm ou licenciado a ela, sendo protegido por direitos autorais e de propriedade industrial. É vedada a reprodução, modificação, distribuição ou qualquer uso não autorizado.

8. Conteúdo do usuário

Caso o Site permita envio de mensagens, arquivos ou informações, você declara possuir os direitos necessários e que seu conteúdo não viola direitos de terceiros ou leis. Ao enviar conteúdo, você concede à Dualm licença não exclusiva, gratuita e por prazo necessário para armazenar, tratar e exibir o conteúdo apenas para a finalidade relacionada ao atendimento/contato.

9. Propostas comerciais, contratação e pagamentos

Este Site não configura oferta vinculante. Qualquer contratação de serviços da Dualm ocorrerá por proposta/contrato específico, que definirá escopo, prazos, níveis de serviço (quando aplicável) e condições comerciais. Em caso de divergência entre estes Termos e o contrato, prevalecerá o contrato.

10. Links e serviços de terceiros

O Site pode conter links para páginas ou serviços de terceiros (por exemplo, plataformas de redes sociais e provedores de mensageria). A Dualm não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas de terceiros. O uso desses serviços está sujeito aos termos e políticas dos respectivos provedores.

11. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, que explica finalidades, bases legais, direitos do titular e canais de contato. Recomendamos a leitura atenta desse documento antes de utilizar o Site.

12. Isenções de garantias

O Site é disponibilizado “no estado em que se encontra” (as is), sem garantias de disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou compatibilidade com todo e qualquer dispositivo/navegador. Envidamos esforços razoáveis de segurança e estabilidade, porém eventuais indisponibilidades podem ocorrer por manutenção, atualização, fatores externos ou de terceiros.

13. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a Dualm não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, perda de receita, danos morais ou emergentes decorrentes do uso (ou da impossibilidade de uso) do Site. A responsabilidade total, quando aplicável, ficará limitada ao montante eventualmente pago pelo Usuário à Dualm pelo uso de funcionalidades específicas do Site (se houver).

14. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Dualm, seus sócios e colaboradores, de quaisquer reclamações, perdas, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de uso indevido do Site, violação destes Termos ou infração de direitos de terceiros por você.

15. Suspensão e encerramento

A Dualm pode, a seu critério, suspender ou encerrar o acesso ao Site ou a partes dele caso haja suspeita de violação destes Termos, risco de segurança ou exigência legal/regulatória.

16. Alterações destes Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer tempo, publicando a versão atualizada no Site e indicando a data de vigência no topo deste documento. O uso continuado após a atualização representa aceitação da nova versão.

17. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Sebastião do Paraíso/MG, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias relacionadas a estes Termos.

18. Contato

Dualm – Marcelo Ferreira Duarte – CNPJ: 62.118.581/0001-18
E-mails: contato@dualm.com.br | marcelo@dualm.com.br
Endereço: Rua Maria Martha Nogueira de Melo, 75 – Vilage Paraíso – São Sebastião do Paraíso – MG.