Política de Reembolso

Vigente a partir de 09/09/2025

Esta Política de Reembolso descreve quando e como a Dualm realiza reembolsos de valores pagos pelos seus serviços. Ao contratar nossos serviços, você concorda com esta política, que deve ser lida em conjunto com os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

Resumo rápido:

• Projetos sob medida e horas já executadas não são reembolsáveis.

• Assinaturas podem ser canceladas a qualquer momento, com não renovação do próximo ciclo; reembolso proporcional pode ocorrer em casos específicos descritos abaixo.

• Se você for consumidor (pessoa física, relação de consumo), o direito de arrependimento do art. 49 do CDC pode se aplicar a contratações a distância (ver Seção 3).

1. Escopo e definições

• Serviços: consultoria, planejamento, configuração (“setup”), integrações, desenvolvimento sob medida, agentes/automação para WhatsApp, gestão e suporte.

• Assinaturas: planos recorrentes (mensal, trimestral etc.).

• Terceiros: custos e taxas de plataformas como Meta/WhatsApp, provedores de BSP, hospedagem, domínios, e gateways de pagamento.

2. Itens não reembolsáveis

Não realizamos reembolso para:

• Horas/entregas já executadas (consultoria, desenvolvimento, integrações, personalizações).

• Taxas de setup após o início da execução.

• Custos de terceiros já incorridos e não recuperáveis (ex.: mensagens WhatsApp, números WABA, hospedagem, domínios, taxas de gateway).

• Materiais sob medida já entregues (templates/tutoriais customizados, prompts e fluxos específicos).

• Campanhas já veiculadas (ex.: anúncios, envios, disparos transacionais).

Observação: Se houver inconformidade com o escopo contratado por responsabilidade da Dualm, aplicamos a Seção 6 (Garantia de Conformidade).

3. Direito de arrependimento (consumidor – art. 49 do CDC)

Se a contratação ocorreu a distância (site, telefone, apps) e você for consumidor (pessoa física, fora de uso empresarial), poderá exercer o arrependimento em até 7 dias a contar da contratação/recebimento do serviço.

• Ao exercer o arrependimento dentro do prazo legal, reembolsaremos integralmente os valores pagos.

• Caso já tenha havido entrega de serviço sob medida dentro do prazo por solicitação expressa (ex.: início imediato), poderemos descontar o que foi efetivamente executado, quando permitido pela lei.

• Para empresas (B2B), o CDC pode não se aplicar; nesse caso, valem as regras contratuais e esta política.

4. Assinaturas e cancelamento

• Você pode cancelar a qualquer momento antes da próxima renovação para evitar a cobrança do ciclo seguinte.

• Valores do ciclo em andamento não são reembolsáveis, salvo:
  a) falha imputável à Dualm que impeça o uso substancial do serviço; ou
  b) acordo proporcional quando a utilização do ciclo foi mínima (caso a caso).

• Em upgrades/downgrades, ajustamos no ciclo seguinte; diferenças pagas não são reembolsadas retroativamente.

5. Projetos fechados (escopo fixo)

• Para projetos com proposta/contrato, eventuais reembolsos seguem as condições do contrato.

• Se o cliente interromper o projeto, cobramos:
  a) horas/entregas realizadas até a data do pedido; e
  b) custos de terceiros já incorridos e não recuperáveis.

6. Garantia de conformidade (qualidade de entrega)

Se alguma entrega não estiver conforme o escopo aprovado por responsabilidade da Dualm, aplicaremos, nesta ordem:

1. Correção ou reexecução da etapa;

2. Plano de ação com prazos;

3. Reembolso proporcional da parte não entregue/irrecuperável, quando a correção não for possível ou razoável.

7. Prazos e forma do reembolso

• Após aprovado, o reembolso é processado em até 10 dias úteis.

• Cartão de crédito: o estorno é solicitado ao emissor e pode levar 1 a 2 faturas para constar.

• PIX/Transferência/Boleto: devolução para a mesma titularidade informada no pagamento.

• Enviaremos comprovante quando o reembolso for efetuado/solicitado.

8. Como solicitar reembolso

Envie um e-mail para contato@dualm.com.br ou marcelo@dualm.com.br com:

• Assunto: Solicitação de Reembolso – [nº do pedido/contrato];

• Dados do contratante (nome/empresa, CNPJ/CPF);

• Descrição do motivo e evidências (quando houver);

• Comprovante de pagamento e valor solicitado.
  Nossa equipe responderá em até 3 dias úteis com orientações e, se aprovado, seguirá o prazo da Seção 7.

9. Chargeback e disputas

Antes de abrir disputa no meio de pagamento, pedimos que contate a Dualm para tentarmos resolver de forma célere. Se o chargeback ocorrer sem tentativa prévia de solução e o serviço tiver sido prestado, poderemos apresentar contraposição junto ao intermediador, incluindo evidências de entrega.

10. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política a qualquer tempo. Quando isso ocorrer, publicaremos a nova versão neste site e indicaremos a data de vigência no topo. Alterações materiais serão destacadas.

11. Contato

Dualm – Marcelo Ferreira Duarte – CNPJ: 62.118.581/0001-18
E-mails: contato@dualm.com.br | marcelo@dualm.com.br
Endereço: Rua Maria Martha Nogueira de Melo, 75 – Vilage Paraíso – São Sebastião do Paraíso – MG